Projetos para capacitação de gestores de todo o país podem participar da seleção
Com o objetivo de promover a capacitação de agentes gestores de recursos hídricos do Brasil todo, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Fundo Setorial de Recursos Hídricos (CT-Hidro) realizam mais uma edição do Programa de Capacitação de Agentes Gestores em Recursos Hídricos. Para isso, R$ 5 milhões estão disponíveis para serem investidos na iniciativa, que visa a ampliar o apoio da ANA para o fortalecimento da gestão de recursos hídricos nos estados brasileiros. A ação está em conformidade com o fundamento de que tal gestão deve ser descentralizada, como prevê a Política Nacional de Recursos Hídricos.
Podem participar da seleção projetos que capacitem gestores vinculados a órgãos públicos estaduais e do Distrito Federal e órgãos públicos federais com atuação regional que possuam competências relacionadas à gestão de recursos hídricos, além de entidades delegatárias das funções de agências de bacia. As regras de seleção das iniciativas e a forma como as propostas devem ser elaboradas são definidas pelo edital MCT/CNPq/CT-Hidro/ANA nº 15, lançado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Os profissionais a serem selecionados como bolsistas neste edital deverão desempenhar atividades ligadas à gestão de recursos hídricos de acordo com os planos de trabalho de cada projeto, priorizando-se os instrumentos de gestão de recursos hídricos que precisam ser implementados ou aperfeiçoados em seus respectivos estados.
Além disso, serão disponibilizados recursos de custeio para possibilitar viagens para estágios e treinamentos de seus técnicos em outras localidades e também para permitir a visita de instrutores e professores para a realização de cursos para toda a equipe na instituição de origem do projeto.
Prazos
· Data-limite para submissão das propostas: 5 de agosto;
· Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: a partir de 23 de agosto;
· Início da contratação das propostas aprovadas: a partir de 30 de agosto.
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